Alta tensão 06/11/2012 | 22h55

CEEE decide pedir indenização maior

Empresa considera baixo o ressarcimento do governo federal por investimentos feitos em energia elétrica no Estado

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CEEE decide pedir indenização maior Fernando Vieira/CEEE/Divulgação
Foto: Fernando Vieira / CEEE/Divulgação

A diretoria do Grupo CEEE anunciou nesta terça-feira que enviará correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando a revisão dos valores para ressarcir os investimentos feitos em usinas e linhas de transmissão. Na sexta-feira, o presidente da empresa, Sérgio Souza Dias, estimou que a diferença — entre o que o governo federal oferece e a necessidade para cobrir os custos — chegaria a R$ 380 milhões.

No dia anterior, foram divulgados os valores para indenizar as empresas por investimentos já realizados, em razão da antecipação do fim dos contratos de concessão. Inicialmente, venceriam em 2015 e 2017. CEEE, Eletrobras, Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e outras ficaram insatisfeitas. No Rio Grande do Sul, teme-se dificuldades para a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).

No ofício à Aneel, ainda sem data para ser remetido, o Grupo CEEE pedirá a reconsideração das tarifas iniciais das usinas hidrelétricas de Passo Real e Leonel Brizola (localizadas no Rio Jacuí) e a revisão de investimentos. Se o governo federal se mantiver irredutível, a empresa sofrerá queda de receita, o que pode complicar a meta da presidente Dilma Rousseff de reduzir a tarifa ao consumidor a partir de 2013.

Outra decisão é expor a situação ao governador Tarso Genro, em reunião a ser marcada para a próxima semana. Também haverá a mobilização da bancada gaúcha no Congresso.

O descontentamento com as indenizações é nacional. A Eletrobras, que fornece 60% da energia consumida no país, entende que deveria receber R$ 31 bilhões — R$ 17 bilhões a mais que o fixado. A Cesp parece ser a mais contrariada, pois informou que pretende questionar judicialmente tanto a indenização quanto o cálculo da tarifa.

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