Benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 491 mil segurados por incapacidade terão reajuste, e outros 2,3 milhões de pessoas vão receber atrasados de pagamentos feitos com base em cálculos errados entre 1999 e 2009.
Um acordo para recuperar perdas de 2,7 milhões de brasileiros foi firmado nesta quinta-feira, em São Paulo, entre INSS, Ministério Público Federal e Sindicato Nacional dos Aposentados, e os pagamentos vão se estender de 2013 a 2022.
No período entre 1999 e 2009, o INSS pagou benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até pensão por morte com base num cálculo que não levava em conta a regra de basear o valor na média dos 80% maiores salários de contribuição. Assim, foram considerados os 20% menores salários de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal.
Agora, chegou a hora de quitar os pagamentos feitos com base nesse equívoco. O INSS já havia corrigido a fórmula, mas deixara para trás os atrasados. Vai receber primeiro quem ainda recebe o benefício e tem mais de 60 anos, a partir de fevereiro de 2013. Por último, receberá quem já teve o benefício cancelado — como quem recebeu auxílio-doença durante alguns meses. Conforme o presidente do INSS, Mauro Hauschild, os segurados não precisarão buscar o pagamento. Serão comunicados pelo órgão de quanto têm direito a receber e quanto começam a ter os pagamentos quitados. Segundo o INSS, a correção custará cerca de R$ 56 milhões por mês ou R$ 728 milhões ao ano. No total, a conta chega a R$ 7,7 bilhões.
— Ninguém precisa procurar os postos do INSS nem os sindicatos para ter a revisão. Vamos identificar todos os casos — assegurou Hauschild.
