Anatel estuda reduzir taxa em ligações de celular entre operadoras diferentes

O preço cobrado hoje pelas empresas de telefonia móvel nas ligações para outras operadoras tende a ficar menor. Estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a redução da taxa cobrada nas ligações entre redes de operadoras diferentes, aumentando o poder de escolha dos consumidores.

Em andamento desde o fim do ano passado, o plano prevê a análise dos custos da interconexão — taxa cobrada desde 1998 para subsidiar a telefonia móvel no país. Hoje, o valor fixo da tarifa por minuto gira em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50. A taxa não é cobrada nas ligações dentro da mesma rede, possibilitando que as empresas ofereçam tarifas diferenciadas, e até mesmo ligações gratuitas, nos planos entre celulares da mesma operadora.

— O estudo irá estimar os custos que as empresas têm na interconexão e avaliar se condizem com o valor que está sendo cobrado dos consumidores. Dependendo do resultado, a Anatel poderá definir um valor de referência — explica Felipe Lima, técnico da gerência de regulamentação da Anatel.

A distância dos preços entre ligações dentro e fora da rede dificulta que o cliente mude de empresa quando o círculo de contatos são da mesma operadora.

— O consumidor não pode ficar refém de uma empresa, precisa ter liberdade de escolha a preços semelhantes — aponta a Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, que defende a extinção da tarifa de interconexão para baratear o custo da telefonia móvel no país, além da flexibilização do aluguel de redes para a entrada de novas empresas no mercado.

Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, especializada em telecomunicações, a diminuição das taxas na telefonia móvel é uma tendência mundial. 

— A redução da taxa de interconexão se dará de forma gradual, em um percentual de 10% a 15% por ano — estima o especialista, prevendo um aumento da concorrência entre as operadoras móveis.

Em 2010, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça recomendou que as operadoras de telefonia celular Vivo, Tim e Claro fossem punidas por cobrarem de seus concorrentes "valores abusivos" na tarifa de interconexão. A recomendação foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ainda não julgou o caso.

Clientes migram para operadoras de familiares

A oferta de planos mais baratos entre ligações da mesma operadora fez com que as vendas de celulares com dois ou mais chips crescessem mais de 390% de janeiro a março deste ano, na comparação com igual período de 2011. Para aproveitar preços menores, clientes optam pelas mesmas operadoras de amigos e familiares. Piloto de avião, Rogério Frota dos Santos, 32 anos, costumava se comunicar com a mulher Ingrid Holsbach, 29 anos, em ligações rápidas, torpedos SMS e Skype. Há quase um ano, o casal optou em migrar para a mesma operadora para poder falar gratuitamente de qualquer Estado brasileiro por tempo ilimitado.

— Agora, nos falamos pelo menos três vezes por dia, sem se preocupar com o tempo da chamada — conta Santos.

O que está em estudo pela Anatel

— A agência analisa os custos da tarifa de interconexão, taxa cobrada nas ligações entre operadoras diferentes (hoje em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50 por minuto).

— A tarifa é cobrada desde 1998 para subsidiar a telefonia móvel no país.

— Se entender que os valores cobrados pelas operadoras são abusivos, a Anatel poderá determinar um valor de referência.

— A medida reduziria o preço das ligações para outras operadoras, diminuindo a distância do valor cobrado nas ligações dentro da mesma operadora.

Crescimento em vendas

As vendas de celulares com dois ou mais chips cresceram 393% de janeiro a março deste ano, na comparação com igual período em 2011

19% foi o crescimento total do mercado de celulares e smartphones no mesmo período

Novos modelos

Dos 22 modelos de celular lançados nos dois primeiros meses do ano, 11 têm capacidade para dois ou mais chips

Fonte: GfK