Xuxa vence na Justiça e impede distribuidora de vender filme 'Amor, Estranho Amor'

A Cinearte não poderá relançar o filme Amor, Estranho Amor, no qual a apresentadora Xuxa aparece nua com um menino de 12 anos. A decisão é do desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o recurso da distribuidora. A Cinearte pleiteia o relançamento do filme, alegando que o contrato de cessão dos direitos com a apresentadora expirara em 2009. No entanto, a empresa Xuxa Produções Artísticas garante ter feito depósitos extrajudiciais.

– Não se pode afastar o argumento da autora de que caberia à cedente (Cinearte) informar os dados do valor referente às prorrogações e, como isso não foi feito, não há que se falar em expiração do prazo para se efetivar a prorrogação em questão – explica o desembargador.

Segundo o processo, a Cinearte recebe 60 mil dólares por ano para não comercializar o filme, gravado em 1982. O contrato era de oito anos, mas a empresa de Xuxa afirma ter feito depósitos por mais de dezoito anos.

Ainda segundo o processo, em 2009, a Cinearte quis renegociar o valor do pagamento e cobrou 240 mil dólares. Na época, a justificativa da distribuidora era a desvalorização cambial. No fim daquele ano, um representante da Cinearte informou à empresa de Xuxa que não haveria mais acordo e que estaria livre para "firmar outros compromissos".

Mesmo com o impasse, a Xuxa Produções Artísticas efetuou depósito de pouco mais de R$ 104 mil, mas a Cinearte não aceitou o pagamento. A iniciativa motivou a apresentadora a pedir uma antecipação de tutela para impedir que a distribuidora comercializasse o filme com terceiros. O pedido foi aceito em primeira instância e confirmado em sentença, negando recurso da distribuidora. Agora, o recurso da Cinearte voltou a ser negado. De acordo com o processo, a empresa de Xuxa segue efetuando os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil.